Decreto Salvini aprovado: o que muda na cidadania italiana?

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Ontem, o parlamento italiano aprovou o Decreto Salvini, ou Decreto-Lei sobre Segurança e Imigração, que deve virar lei no dia 3 de dezembro.

Elaborado pelo vice-premier e ministro do interior Matteo Salvini, o documento tem a intenção de aumentar a segurança da Itália estabelecendo normas mais rígidas para a imigração, naturalização e até ajuda humanitária.

O Decreto Salvini vem no auge da crise dos refugiados enfrentada pelo país. Em 2017, 85% dos refugiados que chegavam à Europa desembarcavam pela Itália. O número de pedidos de asilo aumentou 50% em relação ao ano anterior, o que causou até problemas diplomáticos com a Áustria, que faz fronteira ao norte.

Nesse contexto, o novo governo, eleito este ano, assumiu com a promessa de “dar um jeito” na questão dos refugiados, que foi prontamente assumida por Salvini: ele deu a horrorosa declaração de que a Itália não seria mais o “campo de refugiados da Europa” ao se comprometer a limitar a entrada e deportar refugiados que já estivessem no país. Salvini é do partido Liga, da extrema-direita, e fez a “solução” da questão dos refugiados o carro-chefe da campanha.

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A crise dos refugiados

Pelo que entendi depois de dar uma lida em matérias sobre o Decreto, ele tem como principal objetivo barrar a entrada de refugiados e imigrantes ilegais. Mas, mais que isso, o texto aprovado tem um ponto muito preocupante do ponto de vista humanitário: ele revoga o permesso de soggiorno por razões humanitárias.

O resultado disso é que milhares de pessoas ficam, de repente, sem poder viver legalmente no país e sem a ajuda de programas sociais para se estabelecerem com dignidade nele. Dessa forma, os problemas sociais que Salvini tenta combater com o decreto aumentam: mais desigualdade, mais pobreza, mais subemprego, mais violência e mais preconceito contra os imigrantes.

Ninguém é refugiado ou imigrante ilegal porque quer, mas porque essa é a única saída. Imagine que seu país está em guerra, sua família foi separada ou morta e o lugar que chamava de lar está em ruínas do dia para a noite. Entrar num barco rumo a um país desconhecido, sem falar o idioma e sequer ter um documento, pode ser a única possibilidade de continuar vivo.

E, ainda assim, não há garantias.

Essa foto, de 1991, é um símbolo da crise dos refugiados (e mostra que o assunto não é nada novo): o navio transportava 20 mil pessoas quando chegou a Bari, na Itália

Para chegar à Itália, os refugiados atravessam o Mar Mediterrâneo em barcos superlotados e em péssimas condições. Milhares de homens, mulheres, idosos e crianças morrem em naufrágios antes de avistar a terra do outro lado. E avistá-la não é nenhuma garantia, visto que o país de destino pode recusar recebê-los – foi o que ocorreu em junho deste ano com 224 refugiados que tiveram asilo recusado por Salvini.

Mas qual seria a solução para a crise dos refugiados? Não há país no mundo que comporte a chegada repentina de dezenas de milhares de imigrantes.

Mas jamais concordarei com o abandono de pessoas em desespero no mar. Acredito que a solução não seja negar ajuda para pessoas que perderam tudo e apostaram suas vidas, na expectativa de, quem sabe, ter uma nova chance em outro lugar. Acredito que a saída seja a resolução das crises políticas que fazem com que refugiados existam. Também sei que isso não acontecerá tão cedo, mas tenho certeza que não é fechando as fronteiras que o problema deixará de existir.

Ok, e minha cidadania?

O Decreto Salvini tinha, no texto original, algumas limitações sobre o processo de reconhecimento da cidadania italiana “jure sanguinis”, que é a que é o que dá direito a descendentes de pessoas nascidas na Itália também se reconhecerem italianos. Esse rascunho que dizia que ela seria limitada à segunda geração, mas essa definição não foi para a versão final.

O que está na versão final e pode gerar preocupações e interpretações variadas é quanto ao prazo que os comuni terão para enviar documentos para fins de reconhecimento de cidadania solicitados por estrangeiros: eles podem demorar até seis meses para isso.

Para quem busca a naturalização italiana, seja por matrimônio ou por residência, o processo ficou mais difícil: o prazo desses processos, agora, são de 48 meses, e é obrigatório pelo menos o nível B1 (intermediário) de conhecimento de italiano.

Então tá tudo bem?

Quem é descendente de italiano e já tem as certidões da Itália pode ficar um pouco mais tranquilo, porque o processo continua o mesmo. Mas, visto esse movimento parece pretender dificultar a entrada e a permanência de não-italianos no país, eu recomendaria agilizar o quanto for possível o seu processo, porque nunca se sabe qual será o próximo passo.

passaporte italiano e brasileiro

E, quando o processo acabar, exerça seu dever como cidadão italiano. Acompanhe as notícias, lute por mudanças, vote nos candidatos que você acredite que representam seus interesses e sejam melhores para a construção de um país mais igualitário e justo.

Estamos em um mundo cada vez mais extremista, mais radical e intolerante. Isso não é exclusividade do governo italiano e nem algo que começou a acontecer neste ano. A melhor forma de contribuirmos para que ele seja mais justo é nos informando e fazendo valer nossos direitos, inclusive pelos que não podem fazer isso.

Veja também os outros posts do blog falando de cidadania italiana 🙂

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  • Sobre

Giovana Penatti

Oi 🙂 Meu nome é Giovana, sou jornalista e criei o Beijo e Ciao para falar sobre viagens: dicas de passeios, lugares incríveis, experiências transformadoras e as dores e alegrias de morar fora! Originalmente, sou de Piracicaba-SP. Hoje, moro na Itália. Para saber mais sobre o blog e entrar em contato, clique aqui!

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